Open Days - 07/10/2010

O último dia do Open Days, Semana Européia de Cidades e Regiões, em Bruxelas, produziu debates importantes. O painel coordenado pelo diretor-geral de Políticas Regionais Européias, Dirk Ahner, abordou a discussão que se encaminha na fase 2 da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): a estratégia de financiar ou não territórios competitivos ou com perfil econômico e social acima da média européia, com recursos oriundos da política regional.

Apesar da ampla discussão sobre o tema, foi consenso que não se pode perder de vista o objetivo da política pública. Se o objetivo da política regional européia estabelecido no Acordo de Lisboa é de reduzir as disparidades na região européia, os territórios abaixo da média européia devem ser prioritários. Mas aqueles com competitividade consolidada não devem ser excluídos sob pena de perda de apoio político à iniciativa pública.

Open Days - 06/10/2010

O terceiro dia do Open Days 2010, em Bruxelas, foi marcado pelo Seminário de Política de Cooperação Regional Europa-Brasil, com enfoque para a apresentação da segunda edição do projeto de intercâmbio entre as Mesorregiões diferenciadas brasileiras e representantes de localidades européias com características semelhantes.

O seminário contou com a coordenação do diretor da Comissão Européia, Ronald Hall, acompanhado da secretária de Programas Regionais e Oficial Sênior do Intercâmbio Brasil-União Européia, Márcia Damo, e do secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa.

Para Márcia Damo, “o Programa de Intercâmbio, com trocas de experiências e conhecimentos não restritos aos quadros da administração pública, abre oportunidade para os agentes autônomos que de fato fazem o desenvolvimento regional e nos oferece a certeza de que princípios e diretrizes estão enraizados e não se perderão ao sabor de mudanças circunstanciais."

Open Days - 05/10/2010

No segundo dia do Open Days, Semana Européia de Cidades e Regiões, em Bruxelas, foram realizados seminários que discutiram questões relativas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e aos desafios pós-2010 da política regional brasileira.

Dentre os principais temas, destaque para a qualidade governamental nos níveis nacional, regional e local como pré-condição para a implementação de políticas de desenvolvimento regional. No mesmo painel, foram discutidas a importância da descentralização para melhores práticas de governança e governabilidade, o que confirma a proposta inclusa na fase 2 da PNDR, sobretudo com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que promove a estratégia de descentralização da política regional.